Saiba como rescindir contrato profissionalmente. Desde a carta de rescisão até indemnizações. Conheça seus direitos e obrigações no processo.

Guia sobre direitos do trabalhador com filhos. Licença parental, teletrabalho, horário flexível e proteções especiais para pais no ambiente profissional.

Saiba sobre o salário mínimo nacional em 2025, com aumentos progressivos até 2028. Medida visa melhorar condições de vida dos trabalhadores portugueses.

Entenda como pedir registo criminal. Processo online e presencial, custos, documentos necessários e prazos para obter o certificado.

Entenda o que é a Mobilidade funcional. Estratégia essencial para adaptação no trabalho. Conheça direitos, benefícios e desafios no setor público e privado.

Entenda sobre o subsídio de turno o cálculo, valor e direitos dos trabalhadores em regime de turnos rotativos, incluindo normas e benefícios legais.

Saiba como solicitar o reembolso das propinas em Portugal. Processo disponível para jovens até 35 anos que concluíram licenciatura ou mestrado.

Tribunal do Trabalho: órgão judicial que protege direitos laborais, resolve conflitos entre empregadores e trabalhadores e garante justiça nas relações de trabalho.

Saiba como obter o certificado de habilitações, documento oficial que comprova seu percurso académico. Verifica prazos, custos e procedimentos para solicitação.

A baixa por assistência à família permite ausência laboral para cuidar de familiares doentes. Saiba os direitos, documentos e benefícios deste auxílio.

Abandono do posto de trabalho é uma situação laboral séria, com implicações legais importantes que afetam trabalhadores e empregadores em Portugal.

Guia sobre sigilo profissional. Entenda a importância da confidencialidade no trabalho, suas obrigações legais e como manter informações seguras.

Veja como o cartão refeição e uma solução moderna para subsídio de alimentação, com benefícios fiscais para empresas e funcionários.

Direitos e deveres de acordo com a lei do serviço doméstico para empregadores e trabalhadores domésticos, com novas regras e benefícios fiscais.

Conheça a rescisão de contrato de trabalho que envolve direitos e deveres entre empregador e funcionário. Saiba os tipos, prazos e procedimentos para um término legal.

Conheça seus direitos sobre dias de férias no trabalho, período mínimo de 22 dias úteis por ano, com possibilidade de extensão para 25 dias em casos específicos previstos em lei.

Diuturnidades: um acréscimo salarial por tempo de serviço em Portugal, valorizando a experiência profissional e fidelidade do trabalhador à empresa.

Guia sobre contrato a termo. Conheça tipos, requisitos legais, limites de duração e direitos. Informação crucial para empregadores e trabalhadores.