Saber como funciona o aumento das pensões é essencial para milhares de reformados que dependem deste rendimento mensal. Em tempos de inflação e instabilidade económica, qualquer atualização no valor pode fazer uma grande diferença no orçamento familiar.

O processo de atualização das pensões é automático, mas muitos desconhecem os critérios por trás dos números que aparecem nos seus recibos. Saber o que influencia o cálculo permite compreender melhor os direitos e prever o impacto nas finanças.

Para 2025, o aumento segue regras específicas e varia consoante o valor da pensão. Além disso, há implicações fiscais e medidas de apoio que também devem ser consideradas. Neste artigo, explicamos tudo o que precisa de saber.

Como é calculado o aumento das pensões?

O cálculo do aumento das pensões baseia-se numa fórmula definida por lei, que considera a variação média da inflação dos últimos 12 meses, sem habitação, e o crescimento médio do PIB nos dois anos anteriores. A taxa de atualização é determinada consoante o escalão da pensão.

Para 2025, os valores refletem a inflação registada em 2024 e o desempenho económico de 2023 e 2024. A fórmula é aplicada automaticamente, sem necessidade de pedido por parte do pensionista.

Qual o aumento das pensões para 2025?

Segundo os dados oficiais, o aumento das pensões para 2025 ficou definido da seguinte forma:

• Para pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), haverá um aumento de 6,2%;
• Para pensões entre dois e seis IAS, o aumento será de 5,8%;
• Para pensões acima de seis IAS, o aumento será de 5,1%.

Estes valores foram validados pelo Governo e já estão a ser aplicados a partir de janeiro de 2025.

Quem vai receber o aumento das pensões?

O aumento das pensões será aplicado automaticamente a todos os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, desde que estejam a receber uma pensão de velhice, invalidez ou sobrevivência.

O aumento também inclui os pensionistas que recebem complementos, como o complemento solidário para idosos, sendo que este é atualizado de acordo com o valor base da pensão.

Não é necessário fazer nenhum requerimento. Os valores atualizados passam a constar automaticamente nos recibos mensais.

O aumento das pensões 2025 e o impacto no IRS

Muitos pensionistas questionam se o aumento das pensões em 2025 terá implicações no seu IRS. A resposta é sim, em alguns casos.

O aumento dos rendimentos pode fazer com que determinados pensionistas ultrapassem o limite de isenção, passando a ter de apresentar declaração de IRS ou a ver alterado o escalão contributivo.

Contudo, os pensionistas com rendimentos mais baixos continuam isentos de tributação, mesmo após o aumento das pensões. É importante verificar a nova situação fiscal em janeiro ou fevereiro, quando os primeiros recibos atualizados estiverem disponíveis.

Diferenças entre pensões mínimas, sociais e contributivas

O aumento das pensões aplica-se de forma diferente consoante o tipo de pensão:

• As pensões contributivas seguem a fórmula legal com base na inflação e PIB;
• As pensões mínimas e sociais podem ter aumentos complementares, decididos pelo Governo, para garantir mínimos de subsistência;
• Algumas prestações sociais associadas, como o complemento solidário, também podem ser revistos.

Este cuidado tem como objetivo não deixar ninguém para trás, especialmente os pensionistas mais vulneráveis.

Quando será pago o aumento das pensões?

Os novos valores começaram a ser pagos em janeiro de 2025, e constam automaticamente nos extratos enviados pela Segurança Social. A atualização foi processada nas datas normais de pagamento das pensões.

Caso o pensionista não tenha recebido o valor atualizado, pode consultar o recibo no portal da Segurança Social Direta ou contactar a linha de apoio para esclarecimentos.

O que fazer se o valor estiver incorreto?

Se o valor da pensão recebido após o aumento das pensões em 2025 estiver incorreto, o pensionista pode apresentar uma reclamação através da Segurança Social Direta. É necessário ter em atenção os prazos legais para contestar valores.

O procedimento é simples, basta aceder ao portal, entrar com os dados de acesso, escolher a opção “mensagens” e redigir a comunicação com a descrição da situação. A resposta costuma ser dada em poucos dias úteis.

A importância do aumento das pensões

O aumento das pensões é uma medida essencial para preservar a qualidade de vida dos idosos, especialmente num cenário económico de incerteza. A inflação tem vindo a afetar o custo de vida, e o aumento das pensões em 2025 procura garantir que os reformados não percam o seu poder de compra.

Este reforço nos rendimentos é também uma forma de justiça social, reconhecendo o contributo de quem trabalhou durante décadas. Ao mesmo tempo, contribui para a estabilidade da economia, ao garantir que uma parte significativa da população mantém capacidade de consumo.

Medidas complementares ao aumento das pensões

Além do aumento das pensões, o Governo tem implementado medidas como o apoio extraordinário aos pensionistas com rendimentos mais baixos e a atualização de escalões para apoios sociais. Estas medidas visam complementar o impacto da atualização anual das pensões e mitigar desigualdades.

O complemento solidário para idosos, por exemplo, foi ajustado para abranger mais beneficiários em 2025. O objetivo é não só aumentar os valores, mas também alargar o alcance da proteção social.

O aumento das pensões em 2025 representa mais do que uma simples correção financeira, é um passo importante para proteger os direitos dos pensionistas num contexto de incerteza económica.

Com aumentos proporcionais ao rendimento e medidas complementares para os mais vulneráveis, Portugal mantém o compromisso com a justiça social e o bem-estar dos seus cidadãos.

É fundamental que os beneficiários estejam atentos às atualizações nos seus recibos e que saibam como agir caso detetem alguma anomalia. Manter-se informado é o primeiro passo para garantir o acesso aos seus direitos.